8120478-77.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.515,72

Orgao julgador

6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

CAIO GUILHERME AZEVEDO DOS SANTOS

CPF 070.***.***-54

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA DOS SANTOS SOARES

OAB/BA 56143•Representa: ATIVO

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/BA 31021•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Caio Guilherme Azevedo Dos Santos Advogado: Jessica Dos Santos Soares (OAB:BA56143) Reu: Oi S.a. Advogado: Romulo Marcel Souto Dos Santos (OAB:BA31021) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8120478-77.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 21:27

Baixa Definitiva

16/07/2024, 21:27

Decorrido prazo de CAIO GUILHERME AZEVEDO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:32

Decorrido prazo de OI S.A. em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:32

Publicado Sentença em 06/05/2024.

05/05/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

05/05/2024, 02:24

Julgado improcedente o pedido

30/04/2024, 10:17

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 14:26

Decorrido prazo de OI S.A. em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 06:24

Decorrido prazo de CAIO GUILHERME AZEVEDO DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 06:24

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.

27/02/2024, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

27/02/2024, 21:44

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 11:41

Decorrido prazo de CAIO GUILHERME AZEVEDO DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:47

Documentos

Sentença

•02/05/2024, 09:30

Sentença

•30/04/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 11:23

Decisão

•14/10/2023, 14:13

Decisão

•10/10/2023, 07:50