0090807-88.1999.8.05.0001

Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/1999

Valor da Causa

R$ 2.700,00

Orgao julgador

1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS

CNPJ 13.***.***.0001-15

Autor

ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAUDE PUBLICA

Terceiro

MARCELO DE SOUZA EMERENCIANO

CPF 021.***.***-35

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/BA 40320•Representa: ATIVO

JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA

OAB/BA 56904•Representa: ATIVO

GASPARE SARACENO

OAB/BA 3371•Representa: ATIVO

SARA VIEIRA LIMA SARACENO

OAB/BA 19487•Representa: ATIVO

GIOVANNA FRANCA CONRADO SANTANA

OAB/BA 57737•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 18:16

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:29

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 23:09

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.

19/04/2026, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 18:27

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 18:02

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 20:59

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 04:42

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 04:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 15:41

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 00:21

Despacho

•30/03/2026, 18:02

Decisão

•17/10/2025, 15:41

Decisão

•17/10/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 18:54

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 23:25

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 15:01

Decisão

•04/12/2023, 17:24

Decisão

•04/12/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 22:23

Ato Ordinatório

•10/07/2018, 11:46

Despacho

•20/06/2017, 13:19

Despacho

•20/06/2017, 13:17