8000981-12.2024.8.05.0235

Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 14.200,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Partes do Processo

ICLEA NASCIMENTO SANTOS ARAUJO

CPF 001.***.***-41

Autor

BITTENCOURT SOLUCOES EM CREDITO LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-21

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de BITTENCOURT SOLUCOES EM CREDITO LTDA em 08/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:54

Decorrido prazo de ICLEA NASCIMENTO SANTOS ARAUJO em 08/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:54

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/04/2026, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 22:32

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 10:34

Baixa Definitiva

06/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de BITTENCOURT SOLUCOES EM CREDITO LTDA em 23/07/2025 23:59.

25/03/2026, 04:18

Decorrido prazo de ICLEA NASCIMENTO SANTOS ARAUJO em 23/07/2025 23:59.

25/03/2026, 04:18

Publicado Intimação em 01/07/2025.

25/03/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 02:44

Transitado em Julgado em 21/07/2025

15/10/2025, 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 09:19

Documentos

Sentença

•13/06/2025, 09:19

Decisão

•11/06/2024, 14:39