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8029146-34.2020.8.05.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/06/2022
Valor da Causa
R$ 53.267,96
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
CARLOS ALBERTO MACHADO DE ALMEIDA
CPF 288.***.***-53
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/BA 44217•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.
30/09/2025, 00:17Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.
30/09/2025, 00:17Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACHADO DE ALMEIDA em 15/05/2025 23:59.
25/09/2025, 17:11Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025, 19:13Juntada de Petição de petição
05/02/2025, 14:32Processo suspenso em razão de expedição de precatório
22/01/2025, 17:42Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.
07/12/2024, 11:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
07/12/2024, 11:27Conclusos para decisão
12/11/2024, 15:45Expedição de ato ordinatório.
12/11/2024, 15:44Expedição de Outros documentos.
12/11/2024, 15:44Expedição de Precatório.
06/11/2024, 18:26Juntada de Petição de petição
09/08/2024, 17:24Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Carlos Alberto Machado De Almeida Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Q PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8029146-34.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
18/07/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
16/07/2024, 18:23Documentos
Decisão
•22/01/2025, 17:43
Decisão
•22/01/2025, 17:42
Ato Ordinatório
•12/11/2024, 15:44
Ato Ordinatório
•12/11/2024, 15:44
Ato Ordinatório
•16/07/2024, 18:23
Ato Ordinatório
•16/07/2024, 18:23
Sentença
•23/04/2024, 18:53
Sentença
•23/04/2024, 17:05
Ato Ordinatório
•31/10/2023, 11:29
Ato Ordinatório
•27/10/2023, 17:51
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•20/09/2023, 15:10
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•20/09/2023, 15:10
Sentença
•24/05/2023, 13:28
Sentença
•23/05/2023, 23:29
Despacho
•08/06/2022, 15:01