8102705-24.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 62.340,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ROSANGELA LIMA DA NOBREGA COUTINHO

CPF 458.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2026 23:59.

24/04/2026, 18:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/04/2026, 17:43

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:43

Expedição de intimação.

24/02/2026, 18:37

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 18:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:54

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 08:52

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2025.

20/11/2025, 19:10

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

20/11/2025, 19:10

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

17/11/2025, 16:10

Comunicação eletrônica

17/11/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 12:57

Juntada de decisão

13/11/2025, 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/07/2025, 15:11

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 18:37

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 18:36

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 16:10

Decisão

•12/10/2025, 15:41

Decisão

•12/10/2025, 15:41

Decisão

•12/10/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 15:42

Despacho

•26/08/2024, 13:50

Despacho

•23/08/2024, 15:06

Despacho

•25/03/2024, 16:09

Despacho

•25/03/2024, 14:59

Despacho

•08/08/2023, 18:01

Despacho

•08/08/2023, 09:30