Voltar para busca
8000924-29.2024.8.05.0191
Ação PopularUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO
Partes do Processo
MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO
CPF 024.***.***-08
MUNICIPIO DE PAULO AFONSO
PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Advogados / Representantes
ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR
OAB/BA 43599•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR em 19/07/2024 23:59.
22/04/2026, 03:17Publicado Intimação em 26/06/2024.
22/04/2026, 02:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/04/2026, 02:46Decorrido prazo de MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO em 11/09/2024 23:59.
19/04/2026, 11:44Decorrido prazo de ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR em 08/08/2024 23:59.
19/04/2026, 09:13Decorrido prazo de MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO em 11/09/2024 23:59.
19/04/2026, 08:53Publicado Intimação em 21/08/2024.
19/04/2026, 08:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 08:31Decorrido prazo de ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR em 08/08/2024 23:59.
19/04/2026, 04:57Publicado Intimação em 18/07/2024.
19/04/2026, 04:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 04:07Arquivado Definitivamente
10/12/2024, 11:50Baixa Definitiva
10/12/2024, 11:49Arquivado Definitivamente
10/12/2024, 11:45Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024, 11:45Documentos
Sentença
•14/08/2024, 14:17
Ato Ordinatório
•14/08/2024, 08:06
Ato Ordinatório
•16/07/2024, 19:30
Ato Ordinatório
•16/07/2024, 19:29
Sentença
•12/07/2024, 16:04
Despacho
•04/03/2024, 11:46