Voltar para busca
8000427-65.2023.8.05.0218
Mandado de Segurança CívelLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA
Partes do Processo
D.M.O CONSTRUTORA EIRELI
CNPJ 30.***.***.0001-16
MACAJUBA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE MACAJUBA
CNPJ 13.***.***.0001-06
PREFEITA DO MUNICIPIO DE MACAJUBA
PRESIDENTE DA CPL DE MACAJUBA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA em 30/03/2023 23:59.
09/05/2026, 03:44Publicado Intimação em 23/03/2023.
09/05/2026, 01:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2026, 01:46Decorrido prazo de HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.
19/04/2026, 09:15Decorrido prazo de HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.
19/04/2026, 05:36Publicado Intimação em 18/07/2024.
19/04/2026, 05:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 05:18Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAJUBA em 28/03/2023 23:59.
16/10/2025, 21:42Decorrido prazo de Prefeita do Município de Macajuba em 04/04/2023 23:59.
16/10/2025, 21:42Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/12/2024 23:59.
01/02/2025, 23:26Conclusos para julgamento
31/01/2025, 20:31Juntada de conclusão
31/01/2025, 20:31Expedição de intimação.
11/10/2024, 15:41Conclusos para decisão
10/10/2024, 14:53Juntada de certidão
10/10/2024, 14:51Documentos
Despacho
•09/07/2024, 17:40
Decisão
•20/03/2023, 15:46