8091780-27.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelSem registro na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

SANDRA DOS SANTOS GONCALVES MENEZES

CPF 013.***.***-09

Autor

ENZO DALESSANDRO GONCALVES MENEZES

CPF 096.***.***-95

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CATHARINA NEIVA DE SOUZA LORDELO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ENZO DALESSANDRO GONCALVES MENEZES em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de SANDRA DOS SANTOS GONCALVES MENEZES em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de ENZO DALESSANDRO GONCALVES MENEZES em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 05:16

Decorrido prazo de SANDRA DOS SANTOS GONCALVES MENEZES em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:57

Publicado Decisão em 18/07/2024.

19/04/2026, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 04:33

Decorrido prazo de SANDRA DOS SANTOS GONCALVES MENEZES em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 05:55

Publicado Sentença em 02/12/2024.

02/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 02:40

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 14:24

Baixa Definitiva

19/03/2025, 14:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 05:53

Expedição de sentença.

28/11/2024, 14:36

Expedição de mandado.

23/11/2024, 18:39

Extinto o processo por desistência

23/11/2024, 18:39

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 14:36

Sentença

•23/11/2024, 18:39

Decisão

•26/07/2024, 15:14

Decisão

•16/07/2024, 18:28

Decisão

•16/07/2024, 17:05