8158842-55.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 12.849,16

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ALEXANDRE FRANCO ARANHA

CPF 891.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FRAGA BERNARDO

OAB/BA 46765•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 30/03/2023.

07/05/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.

13/12/2024, 13:27

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 09:00

Baixa Definitiva

24/09/2024, 09:00

Juntada de certidão

24/09/2024, 08:59

Decorrido prazo de ALEXANDRE FRANCO ARANHA em 12/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:38

Publicado Sentença em 29/08/2024.

29/08/2024, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Alexandre Franco Aranha Advogado: Rafael Fraga Bernardo (OAB:BA46765) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8158842-55.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

26/08/2024, 18:27

Expedição de ofício.

26/08/2024, 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2024, 15:42

Conclusos para decisão

23/08/2024, 18:11

Documentos

Sentença

•26/08/2024, 18:27

Sentença

•26/08/2024, 15:42

Sentença

•29/02/2024, 10:59

Sentença

•28/02/2024, 08:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/04/2023, 11:27

Sentença

•28/03/2023, 06:47

Sentença

•23/03/2023, 16:22

Despacho

•28/10/2022, 16:12