8063613-68.2022.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 4.037,91

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARLON SOARES BARRETO

CPF 829.***.***-68

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO CARVALHO BORGES

OAB/BA 16802•Representa: ATIVO

CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS

OAB/BA 45910•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARLON SOARES BARRETO em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de MARLON SOARES BARRETO em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 05:16

Publicado Sentença em 18/07/2024.

19/04/2026, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 04:47

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 14:53

Baixa Definitiva

26/11/2024, 14:53

Juntada de alvará

26/11/2024, 14:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.

18/10/2024, 20:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Estado Da Bahia Autor: Marlon Soares Barreto Advogado: Thiago Carvalho Borges (OAB:BA16802) Advogado: Camila Araujo Lopes Martins (OAB:BA45910) Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 10 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8063613-68.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

16/07/2024, 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2024, 16:34

Expedição de ofício.

15/07/2024, 16:34

Conclusos para decisão

12/07/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 11:25

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 19:21

Sentença

•15/07/2024, 16:34

Sentença

•28/06/2023, 13:48

Sentença

•26/06/2023, 14:21

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/12/2022, 15:55

Sentença

•03/10/2022, 13:39

Sentença

•30/09/2022, 17:05

Decisão

•16/05/2022, 09:48