0306845-84.2018.8.05.0080

Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Cícero Landin Neto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ 34.***.***.0001-10

Autor

HALLAN RICK QUEIROZ SILVA FRAGA

CPF 030.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/03/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 22/03/2024

22/03/2024, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1087164/2023 - AgInt nos EDcl no

29/02/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024, 19:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1087164 - AgInt nos EDcl no AREsp 2410724 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024, 16:50

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01087164/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2410724/BA

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

15/02/2024, 16:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:13

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01087164/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2410724/BA

05/02/2024, 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

19/12/2023, 16:51

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

19/12/2023, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1087164/2023 - AgInt nos EDcl no

19/12/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023, 21:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023, 21:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2023, 21:20

•18/07/2023, 16:43