8130561-89.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 553,46

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

CAIO VITOR BARREIROS DE PINHO

CPF 066.***.***-16

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS

OAB/BA 45910•Representa: ATIVO

THIAGO CARVALHO BORGES

OAB/BA 16802•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CAIO VITOR BARREIROS DE PINHO em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de CAIO VITOR BARREIROS DE PINHO em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 05:16

Publicado Sentença em 18/07/2024.

19/04/2026, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 04:46

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 17:14

Baixa Definitiva

07/02/2025, 17:14

Juntada de certidão

03/11/2024, 16:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Caio Vitor Barreiros De Pinho Advogado: Camila Araujo Lopes Martins (OAB:BA45910) Advogado: Thiago Carvalho Borges (OAB:BA16802) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Espec PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8130561-89.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

16/07/2024, 19:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2024, 16:35

Expedição de ofício.

15/07/2024, 16:35

Conclusos para decisão

12/07/2024, 19:07

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 15:22

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 19:22

Sentença

•15/07/2024, 16:35

Sentença

•25/10/2023, 16:23

Sentença

•24/10/2023, 10:34

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/03/2023, 18:19

Sentença

•25/11/2022, 13:36

Sentença

•24/11/2022, 14:05

Decisão

•26/08/2022, 10:59

Decisão

•25/08/2022, 15:32