8000911-82.2019.8.05.0004

Apelação CívelCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 998,00

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

JOSE FELIX SANTOS ARAUJO

CPF 169.***.***-10

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 16:04

Baixa Definitiva

12/03/2025, 16:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/03/2025, 16:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

12/03/2025, 16:03

Decorrido prazo de PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:47

Decorrido prazo de Jose Carlos Silva Santos em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:46

Decorrido prazo de Elineide Pereira Santos Lima em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:46

Decorrido prazo de Josailton Casaes Ferreira em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 18:33

Publicado Ementa em 21/01/2025.

09/01/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 02:00

Juntada de certidão

08/01/2025, 09:41

Juntada de Petição de Documento_1

07/01/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 17:29

Conhecido o recurso de JOSE FELIX SANTOS ARAUJO - CPF: 169.023.605-10 (APELANTE) e não-provido

21/12/2024, 19:55

Documentos

Acórdão

•21/12/2024, 17:27

Despacho

•05/11/2024, 10:19

Despacho

•05/11/2024, 08:55

Parecer do Ministério Público

•17/07/2024, 10:42

Sentença

•16/07/2024, 18:01

Sentença

•03/07/2024, 10:00

Despacho

•19/01/2024, 09:44

Despacho

•07/08/2023, 16:41

Despacho

•03/05/2023, 08:47

Decisão

•04/04/2023, 09:25

Despacho

•25/10/2020, 09:09