8077156-46.2019.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JAILTON BAHIA BARBOSA

CPF 469.***.***-10

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS

OAB/BA 20197•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

07/05/2026, 13:29

Decorrido prazo de JAILTON BAHIA BARBOSA em 06/02/2024 23:59.

27/04/2026, 06:03

Publicado Intimação em 23/01/2024.

27/04/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 03:33

Decorrido prazo de JAILTON BAHIA BARBOSA em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:54

Publicado Certidão em 25/09/2024.

10/04/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de JAILTON BAHIA BARBOSA em 29/05/2025 23:59.

12/02/2026, 10:21

Publicado Decisão em 08/05/2025.

12/02/2026, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

12/02/2026, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:01

Conclusos para decisão

22/10/2025, 21:23

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

10/09/2025, 22:48

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 16:53

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/09/2025, 22:48

Despacho

•08/09/2025, 18:07

Decisão

•06/05/2025, 21:32

Decisão

•06/05/2025, 21:32

Decisão

•06/05/2025, 21:32

Sentença

•21/12/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 07:30

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 07:29

Sentença

•11/05/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 13:45

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 13:39