8001533-69.2024.8.05.0172

Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI

Partes do Processo

OZIEL DE SOUZA ROCHA

CPF 062.***.***-60

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIE CHRISTINIE MAGALHAES COLARES

OAB/BA 69780•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 14:23

Expedição de intimação.

06/05/2026, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 11:39

Expedição de intimação.

30/04/2026, 18:24

Julgado procedente em parte o pedido

30/04/2026, 18:24

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 17:21

Juntada de certidão

29/04/2026, 15:55

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/04/2026, 13:38

Decorrido prazo de MARIE CHRISTINIE MAGALHAES COLARES em 08/08/2024 23:59.

18/04/2026, 21:22

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/04/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 17:01

Decorrido prazo de MARIE CHRISTINIE MAGALHAES COLARES em 04/09/2024 23:59.

17/04/2026, 17:39

Decorrido prazo de MARIE CHRISTINIE MAGALHAES COLARES em 04/09/2024 23:59.

17/04/2026, 15:16

Publicado Intimação em 14/08/2024.

17/04/2026, 10:48

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 18:24

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 10:29

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 14:59

Decisão

•25/07/2025, 17:37

Decisão

•09/07/2024, 21:06