8004177-36.2022.8.05.0113

Procedimento do Juizado Especial CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES DANTAS em 27/03/2023 23:59.

10/05/2026, 10:45

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES DANTAS em 27/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:05

Publicado Intimação em 06/03/2023.

10/05/2026, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 06:00

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES DANTAS em 25/09/2023 23:59.

27/04/2026, 09:19

Publicado Intimação em 11/09/2023.

27/04/2026, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 06:32

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES DANTAS em 07/08/2024 23:59.

22/04/2026, 03:02

Publicado Intimação em 17/07/2024.

22/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 02:22

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 13:26

Baixa Definitiva

09/04/2025, 13:26

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 13:22

Expedição de intimação.

09/04/2025, 13:20

Expedição de intimação.

09/04/2025, 13:20

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 13:22

Sentença

•15/02/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 10:27

Despacho

•25/09/2024, 00:25

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 15:55

Decisão

•15/04/2024, 23:15

Despacho

•24/11/2023, 10:00

Decisão

•04/09/2023, 23:16

Despacho

•06/06/2023, 00:13

Despacho

•02/04/2023, 19:49

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/03/2023, 05:35

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 13:43

Decisão

•18/12/2022, 18:41

Decisão

•18/12/2022, 18:41

Decisão

•18/12/2022, 18:41