8161257-11.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 24.359,02

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

HEWERTON JORGE BASTOS DE ANDRADE

CPF 017.***.***-69

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL

OAB/BA 61840•Representa: ATIVO

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

OAB/BA 16020•Representa: ATIVO

KAROLINE SILVA DUARTE

OAB/BA 78243•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 07:23

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/05/2026, 07:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/04/2026, 16:46

Expedição de intimação.

29/04/2026, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 08:52

Decorrido prazo de HEWERTON JORGE BASTOS DE ANDRADE em 01/08/2024 23:59.

18/04/2026, 23:23

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.

18/04/2026, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 22:57

Decorrido prazo de HEWERTON JORGE BASTOS DE ANDRADE em 05/08/2025 23:59.

15/03/2026, 17:06

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025.

15/03/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 15:22

Conclusos para despacho

11/02/2026, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 17:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:09

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 15:36

Despacho

•29/04/2026, 08:52

Despacho

•05/11/2025, 09:27

Despacho

•03/11/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 15:11

Despacho

•08/11/2024, 14:12

Despacho

•07/11/2024, 18:06

Despacho

•11/10/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 18:01

Despacho

•22/03/2024, 16:14

Despacho

•22/03/2024, 14:36

Sentença

•13/07/2023, 13:41

Sentença

•13/07/2023, 11:58

Documento de Comprovação

•06/01/2023, 15:48