8001625-80.2017.8.05.0014

Recurso EspecialCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 36.848,32

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

COMERCIAL NADYJA LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-52

Reu

MANOEL DOS REIS MOTA OLIVEIRA

CPF 039.***.***-15

Reu

MARIA GORETI CARNEIRO OLIVEIRA

CPF 688.***.***-15

Reu

NADYJA ELIS CARNEIRO OLIVEIRA

CPF 796.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

27/04/2026, 21:10

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:57

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

30/01/2026, 08:56

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

30/01/2026, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/01/2026, 12:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/04/2026, 21:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/01/2026, 12:08

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/01/2026, 12:08

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/01/2026, 12:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/01/2026, 12:08

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•26/01/2026, 12:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/01/2026, 12:08

Sentença

•26/01/2026, 12:08