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8005016-55.2023.8.05.0039
Apelação CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Des. Maurício Kertzman Szporer
Processos relacionados
Partes do Processo
ELIELSON DE CARVALHO CARDEAL
CPF 034.***.***-02
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Advogados / Representantes
CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA
OAB/SP 403110•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/08/2024, 11:56Transitado em Julgado em 30/08/2024
30/08/2024, 11:56Baixa Definitiva
30/08/2024, 11:56Juntada de certidão
30/08/2024, 11:55Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024, 01:06Juntada de Petição de petição
25/07/2024, 13:14Juntada de certidão
18/07/2024, 16:46Expedição de Certidão.
18/07/2024, 11:35Publicado Ementa em 19/07/2024.
18/07/2024, 10:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024, 10:49Conhecido o recurso de ELIELSON DE CARVALHO CARDEAL - CPF: 034.794.275-02 (APELANTE) e não-provido
16/07/2024, 18:31Conhecido o recurso de ELIELSON DE CARVALHO CARDEAL - CPF: 034.794.275-02 (APELANTE) e provido
16/07/2024, 11:08Juntada de Petição de certidão
15/07/2024, 18:05Deliberado em sessão - julgado
15/07/2024, 16:59Expedição de Certidão.
26/06/2024, 07:00Documentos
Acórdão
•16/07/2024, 11:08
Ato Ordinatório
•27/03/2024, 17:20
Ato Ordinatório
•27/03/2024, 17:19
Sentença
•24/01/2024, 12:13
Sentença
•09/01/2024, 10:53
Decisão
•22/09/2023, 13:34
Decisão
•21/09/2023, 13:39
Despacho
•24/05/2023, 14:02
Despacho
•22/05/2023, 18:04