Voltar para busca
0000047-94.2014.8.05.0251
Cumprimento de sentençaAssistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/01/2014
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO
Partes do Processo
JAIME PEREIRA DE SOUZA
CPF 001.***.***-44
MUNICIPIO DE SOBRADINHO/BAHIA
Advogados / Representantes
AIMAR BORGES CHAVES FILHO
OAB/BA 45967•Representa: ATIVO
HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA
OAB/BA 21898•Representa: ATIVO
THALES LIMA RAMALHO
OAB/BA 25978•Representa: ATIVO
HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA
OAB/BA 21898•Representa: PASSIVO
FABRICIO DE AGUIAR MARCULA
OAB/PE 23283•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de THALES LIMA RAMALHO em 09/08/2024 23:59.
21/04/2026, 01:09Decorrido prazo de THALES LIMA RAMALHO em 09/08/2024 23:59.
20/04/2026, 23:23Publicado Intimação em 19/07/2024.
20/04/2026, 22:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2026, 22:27Arquivado Definitivamente
11/12/2024, 12:03Baixa Definitiva
11/12/2024, 12:03Expedição de intimação.
11/12/2024, 11:58Juntada de Certidão
11/12/2024, 11:58Expedição de Precatório.
13/09/2024, 10:35Expedição de intimação.
13/09/2024, 10:35Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/BAHIA em 09/09/2024 23:59.
11/09/2024, 02:31Decorrido prazo de FABRICIO DE AGUIAR MARCULA em 09/09/2024 23:59.
11/09/2024, 02:31Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/BAHIA em 09/09/2024 23:59.
11/09/2024, 02:30Expedição de intimação.
10/09/2024, 09:51Juntada de informação
10/09/2024, 09:50Documentos
Decisão
•10/09/2024, 09:50
Despacho
•15/07/2024, 11:54
Sentença
•29/03/2024, 07:01
Decisão
•26/09/2023, 10:32
Documento de Comprovação
•27/02/2023, 11:15
Documento de Comprovação
•27/02/2023, 11:15
Despacho
•11/11/2020, 16:29
Despacho
•07/02/2020, 16:14