0004333-72.2012.8.05.0191

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 24.880,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

GILMAR DOS SANTOS

Autor

EDSON MANOEL DE ARAUJO

Terceiro

SANTA BRIGIDA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA

Reu

Advogados / Representantes

MIZIA GUILHERME SAMPAIO

OAB/BA 30048•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GILMAR DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 23:11

Decorrido prazo de GILMAR DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 20:28

Publicado Sentença em 18/07/2024.

19/04/2026, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 20:02

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 08:24

Baixa Definitiva

18/09/2024, 08:23

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 08:23

Transitado em Julgado em 06/09/2024

18/09/2024, 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Gilmar Dos Santos Advogado: Mizia Guilherme Sampaio (OAB:BA30048) Requerido: Municipio De Santa Brigida Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 0004333-72.2012.8.05.0191 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Paulo Afonso

19/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/07/2024, 20:07

Extinto o processo por desistência

16/07/2024, 12:34

Expedição de sentença.

16/07/2024, 12:34

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 08:53

Decorrido prazo de GILMAR DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:03

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 12:34

Sentença

•16/07/2024, 12:34

Despacho

•18/03/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 13:35

SENTENÇA

•01/08/2023, 16:11

SENTENÇA

•01/08/2023, 16:11