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0303234-58.2013.8.05.0126
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2015
Valor da Causa
R$ 288,08
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
MARIA NEUZA PEREIRA SANTOS
CPF 548.***.***-20
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
18/03/2026, 15:28Decorrido prazo de MARIA NEUZA PEREIRA SANTOS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 02:34Decorrido prazo de MARIA NEUZA PEREIRA SANTOS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 02:05Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
04/02/2026, 14:38Publicado Despacho em 21/01/2026.
21/01/2026, 11:00Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026
17/01/2026, 01:39Proferido despacho de mero expediente
15/01/2026, 14:28Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2026, 14:28Conclusos para despacho
12/11/2025, 16:25Mandado devolvido Negativamente
04/10/2025, 01:22Expedição de mandado.
05/09/2025, 10:23Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025, 13:28Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/04/2025, 13:28Decorrido prazo de MARIA NEUZA PEREIRA SANTOS em 01/04/2025 23:59.
05/04/2025, 05:15Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2025, 10:50Documentos
Despacho
•15/01/2026, 14:28
Despacho
•15/01/2026, 14:28
Despacho
•11/03/2025, 19:07
Despacho
•11/03/2025, 19:07
Sentença
•17/07/2024, 22:17
Sentença
•17/07/2024, 22:17
Despacho
•11/06/2024, 16:23
Ato Ordinatório
•21/06/2023, 12:43
Ato Ordinatório
•19/06/2023, 17:10
Despacho
•16/09/2020, 17:02
Ato Ordinatório
•29/11/2018, 14:21
Despacho
•28/10/2015, 12:00