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0304649-42.2014.8.05.0126
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/05/2015
Valor da Causa
R$ 44,28
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
ALCEBIADES MARTINS DIAS
CPF 443.***.***-49
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de comunicações
05/08/2024, 15:59Publicado Sentença em 22/07/2024.
27/07/2024, 21:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
27/07/2024, 21:44Arquivado Definitivamente
23/07/2024, 13:06Baixa Definitiva
23/07/2024, 13:06Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Alcebiades Martins Dias Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0304649-42.2014.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
19/07/2024, 00:00Expedição de sentença.
17/07/2024, 22:27Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/07/2024, 22:27Conclusos para decisão
12/07/2024, 15:31Juntada de Petição de comunicações
16/04/2024, 16:53Publicado Despacho em 10/04/2024.
12/04/2024, 18:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
12/04/2024, 18:32Juntada de Petição de comunicações
10/04/2024, 16:39Expedição de despacho.
08/04/2024, 16:07Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024, 16:07Documentos
Sentença
•17/07/2024, 22:27
Sentença
•17/07/2024, 22:27
Despacho
•08/04/2024, 16:07
Ato Ordinatório
•29/11/2018, 08:30
Ato Ordinatório
•23/11/2018, 11:37
Despacho
•25/08/2015, 18:02