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0506750-96.2018.8.05.0039
Apelação CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2020
Valor da Causa
R$ 2.000.000,00
Orgao julgador
Des. José Soares Ferreira Aras Neto
Processos relacionados
Partes do Processo
JOANA DOS ANJOS MIRANDA
CPF 092.***.***-49
JOSE AGNALDO DE LIMA
CPF 139.***.***-20
Advogados / Representantes
MANUELA BRANDAO MOURA
OAB/BA 55744•Representa: ATIVO
MANOEL JORGE DE ALMEIDA CURVELO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GISELE DOS ANJOS OLIVEIRA
OAB/BA 910•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 04/12/2020
04/12/2020, 09:57Baixa Definitiva
04/12/2020, 09:57Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/12/2020, 09:57Juntada de certidão
04/12/2020, 09:56Decorrido prazo de JOSE AGNALDO DE LIMA em 27/11/2020 23:59:59.
01/12/2020, 00:10Decorrido prazo de JOANA DOS ANJOS MIRANDA em 27/11/2020 23:59:59.
01/12/2020, 00:09Decorrido prazo de JOSE AGNALDO DE LIMA em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020, 00:11Decorrido prazo de JOANA DOS ANJOS MIRANDA em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020, 00:11Publicado Ementa em 28/10/2020.
29/10/2020, 00:11Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2020, 09:23Conhecido o recurso de JOANA DOS ANJOS MIRANDA - CPF: 092.224.995-49 (APELANTE) e JOSE AGNALDO DE LIMA - CPF: 139.035.515-20 (APELADO) e provido em parte
26/10/2020, 15:40Deliberado em sessão - julgado
09/10/2020, 18:47Incluído em pauta para 09/10/2020 08:30:00 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SEXTA- MANHA.
29/09/2020, 17:37Solicitado dia de julgamento
23/09/2020, 18:58Conclusos #Não preenchido#
07/05/2020, 15:23Documentos
Acórdão
•26/10/2020, 15:40
Despacho
•17/03/2020, 13:43
Sentença
•02/02/2020, 19:19
Despacho
•09/10/2019, 07:44
Despacho
•14/08/2019, 07:46
Despacho
•09/07/2019, 13:23
Ato Ordinatório
•26/03/2019, 09:53
Decisão
•16/11/2018, 10:36