Voltar para busca
8000019-95.2015.8.05.0237
Apelação CívelIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 35.000,00
Orgao julgador
Des. Nivaldo dos Santos Aquino
Processos relacionados
Partes do Processo
MARISAN PAIM ALMEIDA
CPF 936.***.***-87
MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS
JOSE CARLOS DA SILVA ARAUJO
MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS
CNPJ 14.***.***.0001-49
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023, 02:50Decorrido prazo de MARISAN PAIM ALMEIDA em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023, 00:24Expedição de Certidão.
22/07/2023, 00:10Publicado Ementa em 12/07/2023.
13/07/2023, 02:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023, 02:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023, 16:56Conhecido o recurso de MARISAN PAIM ALMEIDA - CPF: 936.225.625-87 (APELANTE) e provido em parte
11/07/2023, 16:31Conhecido o recurso de MARISAN PAIM ALMEIDA - CPF: 936.225.625-87 (APELANTE) e provido em parte
11/07/2023, 12:07Juntada de Petição de certidão
10/07/2023, 18:59Deliberado em sessão - julgado
10/07/2023, 18:45Expedição de Certidão.
01/07/2023, 00:13Juntada de Petição de pedido de sustentação por áudio (áudio mp3)
27/06/2023, 17:03Expedição de Outros documentos.
20/06/2023, 16:20Incluído em pauta para 03/07/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
20/06/2023, 16:13Solicitado dia de julgamento
14/06/2023, 09:25Documentos
Acórdão
•11/07/2023, 12:07
Sentença
•13/09/2022, 07:50
Ato Ordinatório
•01/10/2021, 18:28
Decisão
•03/09/2021, 06:15
Despacho
•21/05/2019, 15:32
Despacho
•30/10/2018, 13:10
Decisão
•18/05/2015, 13:58