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8000202-14.2021.8.05.0251
Recurso Inominado CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 27.610,61
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIS GONZAGA LESSA
CPF 269.***.***-15
BANCO RCI BRASIL S.A
COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL S/A
BANCO RCI BRASIL S.A INVESTIMENTO
RCI BRASIL
Advogados / Representantes
ROBERTA MIKELANDIA FIRMINO DE SOUZA
OAB/BA 64692•Representa: ATIVO
FERNANDO ABAGGE BENGHI
OAB/BA 37476•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025, 09:00Baixa Definitiva
20/08/2025, 09:00Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/08/2025, 09:00Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025, 08:59Decorrido prazo de LUIS GONZAGA LESSA em 13/08/2025 23:59.
17/08/2025, 02:57Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 13/08/2025 23:59.
17/08/2025, 02:57Publicado Acórdão em 22/07/2025.
22/07/2025, 02:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025, 02:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025, 13:36Expedição de Outros documentos.
18/07/2025, 13:36Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025, 13:32Juntada de Petição de certidão
17/07/2025, 10:25Deliberado em sessão - julgado
17/07/2025, 10:09Juntada de Petição de petição
11/07/2025, 17:03Incluído em pauta para 09/07/2025 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.
25/06/2025, 13:34Documentos
Acórdão
•18/07/2025, 13:36
Acórdão
•17/07/2025, 13:32
Despacho
•26/05/2025, 18:41
Acórdão
•31/03/2025, 08:34
Decisão
•02/09/2024, 14:55
Sentença
•17/07/2024, 15:11
Ato Ordinatório
•10/05/2024, 12:18
Decisão
•27/03/2024, 16:11
Petição
•27/11/2023, 08:33
Despacho
•06/11/2023, 09:42
Decisão
•01/11/2023, 11:14
Despacho
•25/09/2023, 15:10
Despacho
•30/07/2023, 20:18
Ato Ordinatório
•11/07/2022, 11:28
Despacho
•22/03/2022, 17:26