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8000326-39.2016.8.05.0035
Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2019
Valor da Causa
R$ 27.010,00
Orgao julgador
2º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
NEIDE CHAVES LIMA
CPF 160.***.***-91
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
AZUL
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
MARIANA CARDOSO NEVES
OAB/BA 32922•Representa: ATIVO
PEDRO NOVAIS RIBEIRO
OAB/BA 38646•Representa: ATIVO
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
OAB/SP 98709•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/11/2019, 14:38Transitado em Julgado em 08/11/2019
08/11/2019, 14:38Baixa Definitiva
08/11/2019, 14:38Transitado em Julgado em 23/10/2019
23/10/2019, 11:27Baixa Definitiva
23/10/2019, 11:27Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/10/2019, 11:27Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019, 00:08Decorrido prazo de NEIDE CHAVES LIMA em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019, 00:08Publicado Intimação em 23/09/2019.
23/09/2019, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2019, 00:04Expedição de intimação.
19/09/2019, 12:47Conhecido o recurso de parte e não-provido
18/09/2019, 18:41Deliberado em sessão - julgado
16/09/2019, 11:17Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
05/09/2019, 15:30Incluído em pauta para 16/09/2019 08:30:00 SALA 03.
04/09/2019, 18:04Documentos
Acórdão
•18/09/2019, 18:41
Despacho
•23/05/2019, 16:29
Sentença
•24/05/2018, 16:18
Despacho
•09/07/2016, 03:24