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8000908-16.2016.8.05.0172
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/06/2016
Valor da Causa
R$ 63.360,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI
Partes do Processo
EDUARDO SANTOS COSTA
CPF 073.***.***-99
INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogados / Representantes
ANA COSTA TARLE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RAYNNE LOPES DE SOUZA
OAB/MG 160914•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 13/05/2026.
13/05/2026, 18:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/05/2026, 18:15Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/05/2026, 14:01Expedição de intimação.
11/05/2026, 14:01Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 17:11Expedição de intimação.
06/05/2026, 17:11Conclusos para despacho
04/05/2026, 22:48Juntada de certidão
04/05/2026, 15:42Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/05/2026, 15:41Juntada de Petição de petição
02/05/2026, 22:41Decorrido prazo de ANA COSTA TARLE em 12/08/2024 23:59.
18/04/2026, 22:08Decorrido prazo de RAYNNE LOPES DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.
18/04/2026, 22:08Publicado Intimação em 22/07/2024.
18/04/2026, 20:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2026, 20:10Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2026 23:59.
03/02/2026, 02:45Documentos
Despacho
•06/05/2026, 17:11
Ato Ordinatório
•13/11/2025, 13:31
Sentença
•17/07/2024, 18:25
Despacho
•28/02/2024, 11:40
Despacho
•05/09/2022, 11:40
Despacho
•29/09/2017, 08:25
Despacho
•15/08/2017, 15:54
Despacho
•05/07/2017, 07:52
Despacho
•18/01/2017, 08:52
Despacho
•20/07/2016, 14:27