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8001324-68.2023.8.05.0194
Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 70.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO
Partes do Processo
ERLANE BORGES LTDA
CNPJ 35.***.***.0001-81
GRUPO IBERDROLA
COELBA
NEOENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogados / Representantes
EDVALDO LOPES DOS SANTOS
OAB/BA 54824•Representa: ATIVO
ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA
OAB/BA 53134•Representa: PASSIVO
MARCELO SALLES DE MENDONCA
OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO
RAFAEL MARTINEZ VEIGA
OAB/BA 24637•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
11/05/2026, 13:51Juntada de Petição de contra-razões
11/05/2026, 13:02Juntada de Petição de apelação
11/05/2026, 11:25Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2026, 19:19Publicado Intimação em 24/04/2026.
24/04/2026, 19:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2026, 19:32Publicado Intimação em 24/04/2026.
24/04/2026, 18:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2026, 18:41Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2026, 15:58Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2026, 15:58Julgado procedente em parte o pedido
22/04/2026, 14:28Conclusos para julgamento
07/04/2026, 09:07Decorrido prazo de EDVALDO LOPES DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.
03/04/2026, 13:58Decorrido prazo de EDVALDO LOPES DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.
03/04/2026, 13:58Decorrido prazo de EDVALDO LOPES DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.
03/04/2026, 13:25Documentos
Sentença
•22/04/2026, 14:28
Despacho
•20/10/2025, 13:06
Ato Ordinatório
•02/12/2024, 13:57
Decisão
•30/11/2023, 11:23
Despacho
•26/10/2023, 10:42