8001490-46.2022.8.05.0191

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Eserval Rocha 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

LAILTON ANCELMO DA SILVA

CPF 865.***.***-01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

BRUNO MELLO DE MATOS (JURADO SUPLENTE)

Terceiro

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IVONETE ETELVINA DO NASCIMENTO SANTOS

OAB/PE 58006•Representa: ATIVO

ROSILENE LEAL DE SOUZA

OAB/AL 16638•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO BELISSIMO

OAB/BA 983•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

07/04/2026, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 16:09

Juntada de sentença

07/04/2026, 16:09

Recebidos os autos

07/04/2026, 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

02/02/2026, 09:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/01/2026, 17:28

Conclusos #Não preenchido#

09/12/2025, 08:47

Juntada de Petição de AP_8001490_46.2022.8.05.0191_Promoção

06/12/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

23/11/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

18/11/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 17:48

Conclusos #Não preenchido#

17/11/2025, 15:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/11/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 14:58

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 15:16

Despacho

•02/02/2026, 08:06

Despacho

•30/01/2026, 17:28

Despacho

•17/11/2025, 17:49

Despacho

•17/11/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 09:08

Decisão

•14/07/2025, 22:20

Decisão

•14/07/2025, 21:02

Decisão

•01/07/2025, 16:43

Petição

•31/05/2025, 10:42

Sentença

•27/05/2025, 20:26

Sentença

•27/05/2025, 17:19

Decisão

•23/05/2025, 15:53

Despacho

•23/05/2025, 10:07

Despacho

•23/05/2025, 10:07