8004880-33.2023.8.05.0112

Apelação CriminalExtorsão mediante Seqüestro Seguida de MorteCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO

OAB/BA 37368•Representa: PASSIVO

ISIS KEIKO KATAOKA LIMA

OAB/BA 63893•Representa: PASSIVO

ARMENIO SEIXAS CARDOSO JUNIOR

OAB/BA 56369•Representa: PASSIVO

LIONEL BARTOLOMEU PASSINHO

OAB/BA 58398•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica

11/05/2026, 16:04

Incluído em pauta para 21/05/2026 13:30:00 Sala 04.

11/05/2026, 16:00

Solicitado dia de julgamento

06/05/2026, 18:08

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Inez Maria Brito Santos Miranda

30/04/2026, 17:59

Conclusos #Não preenchido#

16/04/2026, 07:59

Juntada de Petição de AP 8004880_33.2023.8.05.0112_novo

15/04/2026, 22:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/03/2026, 09:11

Publicado Despacho em 30/03/2026.

30/03/2026, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 14:29

Conclusos #Não preenchido#

25/03/2026, 09:56

Recebidos os autos

24/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 17:30

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 15:38

Despacho

•26/03/2026, 14:29

Despacho

•11/03/2026, 13:42

Despacho

•11/03/2026, 13:23

Despacho

•23/01/2026, 18:43

Decisão

•28/11/2025, 18:17

Sentença

•24/09/2025, 10:46

Documento de Comprovação

•15/07/2025, 10:40

Petição

•08/07/2025, 12:55

Decisão

•03/07/2025, 16:14

Despacho

•06/05/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 15:28