8016066-37.2019.8.05.0001

Remessa Necessária CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 119.259,48

Orgao julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 8 V DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL ESTRELA PEREZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUANA TELES BRAGA LEAL

OAB/BA 38021•Representa: PASSIVO

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

OAB/BA 17920•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/07/2024, 08:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/07/2024, 08:04

Transitado em Julgado em 08/07/2024

08/07/2024, 08:04

Juntada de certidão

08/07/2024, 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:44

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:30

Decorrido prazo de MARIA PATRICIA SILVA MARQUES SALVINO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 01:38

Publicado Ementa em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:49

Sentença confirmada

15/04/2024, 17:45

Juntada de Petição de certidão

15/04/2024, 16:34

Deliberado em sessão - julgado

15/04/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 14:55

Documentos

Acórdão

•15/04/2024, 17:45

Sentença

•10/01/2023, 16:04

Sentença

•18/12/2022, 23:27

Decisão

•27/08/2019, 09:07