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8016245-34.2020.8.05.0001
Recurso Inominado CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2020
Valor da Causa
R$ 62.300,00
Orgao julgador
2º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSIMAR MARQUES DA SILVA
CPF 136.***.***-00
PLANSERV
PROCURADOR
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SEVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA-PLANSERV
Advogados / Representantes
ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
OAB/BA 53352•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 17/07/2024
17/07/2024, 15:10Baixa Definitiva
17/07/2024, 15:10Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/07/2024, 15:10Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024, 00:41Decorrido prazo de ROSIMAR MARQUES DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024, 01:05Expedição de Certidão.
12/06/2024, 01:51Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024, 01:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
07/06/2024, 01:55Cominicação eletrônica
05/06/2024, 08:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024, 08:58Provimento por decisão monocrática
05/06/2024, 08:58Conclusos para decisão
04/06/2024, 17:44Conclusos para julgamento
18/05/2024, 15:49Recebidos os autos
29/08/2022, 22:24Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022, 22:24Documentos
Decisão
•05/06/2024, 08:58
Decisão
•05/06/2024, 08:58
Decisão
•05/06/2024, 08:58
Despacho
•29/03/2022, 16:17
Despacho
•28/03/2022, 18:02
Sentença
•17/08/2021, 15:28
Sentença
•11/08/2021, 06:24
Despacho
•02/05/2021, 23:07
Despacho
•30/04/2021, 16:35
Despacho
•05/12/2020, 17:56
Ato Ordinatório
•23/11/2020, 12:17
Acórdão
•22/10/2020, 20:50
Ato Ordinatório
•02/09/2020, 16:25
Sentença
•27/08/2020, 16:30
Despacho
•25/03/2020, 15:31