8027063-31.2022.8.05.0080

Apelação CriminalDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA

CPF 406.***.***-91

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS LEITE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MURILLO OLIVEIRA DE SANTANA

OAB/BA 70773•Representa: ATIVO

INEZ AZEVEDO CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO DE TARSO NUNES E CASTRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

08/05/2026, 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2026/0180759-4)

08/05/2026, 15:02

Juntada de Certidão

08/05/2026, 13:38

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 18:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA

29/04/2026, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 13:27

Outras Decisões

27/04/2026, 09:50

Conclusos #Não preenchido#

17/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de CR AGR RESP_8027063_31.2022.8.05.0080

17/04/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 07:59

Decorrido prazo de JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

13/04/2026, 21:34

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 16:56

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 13:27

Decisão

•27/04/2026, 09:50

Decisão

•26/03/2026, 11:38

Decisão

•25/03/2026, 15:11

Despacho

•16/12/2025, 09:58

Despacho

•16/12/2025, 09:19

Petição

•10/12/2025, 18:28

Acórdão

•10/12/2025, 09:53

Despacho

•15/08/2025, 11:23

Despacho

•14/08/2025, 15:05

Despacho

•28/04/2025, 14:32

Despacho

•28/04/2025, 10:15

Decisão

•16/04/2025, 17:46

Decisão

•16/04/2025, 17:32

Decisão

•07/04/2025, 09:54