8040004-85.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

SANDRA MAISA BALDUINO CARDOSO MARCELINO

CPF 312.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8000860-04.2019.8.05.0091

26/02/2025, 15:31

Conclusos para decisão

26/02/2025, 15:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

30/12/2024, 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

30/12/2024, 00:01

Conclusos para julgamento

26/12/2024, 11:26

Decorrido prazo de SANDRA MAISA BALDUINO CARDOSO MARCELINO em 05/08/2024 23:59.

20/11/2024, 23:23

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 13:44

Juntada de certidão

18/11/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 17:45

Publicado Intimação em 22/07/2024.

28/07/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Sandra Maisa Balduino Cardoso Marcelino Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8040004-85.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 19:19

Juntada de Petição de contestação

20/05/2024, 19:19

Decorrido prazo de SANDRA MAISA BALDUINO CARDOSO MARCELINO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 21:33

Documentos

Decisão

•26/02/2025, 15:31

Decisão

•26/03/2024, 16:20