8044727-53.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

GICELIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF 471.***.***-91

Autor

NATHALIA DE SOUZA VILBRANTZ

CPF 055.***.***-04

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UTINGA

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA DE SOUZA VILBRANTZ

OAB/BA 61882•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GICELIO PEREIRA DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de NATHALIA DE SOUZA VILBRANTZ em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:27

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:32

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:32

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UTINGA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de GICELIO PEREIRA DOS SANTOS em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de NATHALIA DE SOUZA VILBRANTZ em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:04

Publicado Ementa em 27/08/2024.

27/08/2024, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Nathalia De Souza Vilbrantz Registrado(a) Civilmente Como Nathalia De Souza Vilbrantz Paciente: Gicelio Pereira Dos Santos Advogado: Nathalia De Souza Vilbrantz (OAB:BA61882-A) Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Utinga Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8044727-53.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

26/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA

23/08/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 14:43

Juntada de Petição de certidão

23/08/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

23/08/2024, 08:36

Documentos

Acórdão

•22/08/2024, 16:36

Decisão

•23/07/2024, 12:24

Decisão

•23/07/2024, 11:53

Documento de Comprovação

•22/07/2024, 16:13

Documento de Comprovação

•22/07/2024, 16:13

Despacho

•17/07/2024, 18:17

Despacho

•17/07/2024, 18:11