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8056516-46.2024.8.05.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
JOAZ CORDEIRO SOUSA
CPF 926.***.***-00
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOAZ CORDEIRO SOUSA em 10/12/2024 23:59.
08/04/2026, 10:04Publicado Sentença em 26/11/2024.
08/04/2026, 06:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 06:21Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 00:49Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2026, 17:22Juntada de Petição de petição
19/02/2026, 17:22Expedição de certidão.
09/02/2026, 07:35Juntada de certidão
09/02/2026, 07:34Juntada de Petição de petição
17/11/2025, 10:38Publicado Certidão em 06/11/2025.
06/11/2025, 07:28Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025
06/11/2025, 07:28Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2025, 15:41Juntada de certidão
04/11/2025, 15:40Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024, 05:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024, 08:59Documentos
Sentença
•20/11/2024, 18:44
Sentença
•20/11/2024, 18:44
Sentença
•20/11/2024, 18:44
Ato Ordinatório
•17/07/2024, 18:32
Ato Ordinatório
•16/07/2024, 16:34
Decisão
•30/04/2024, 14:02
Decisão
•30/04/2024, 14:02