8056574-49.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 75.400,31

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANAILDES RIBEIRO CARVALHO DA SILVA

CPF 918.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de ANAILDES RIBEIRO CARVALHO DA SILVA em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 21:12

Decorrido prazo de ANAILDES RIBEIRO CARVALHO DA SILVA em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 15:32

Publicado Sentença em 06/12/2024.

31/03/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 15:08

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 18:58

Juntada de certidão

03/03/2026, 18:58

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

26/02/2026, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de ANAILDES RIBEIRO CARVALHO DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

16/01/2026, 02:24

Decorrido prazo de ANAILDES RIBEIRO CARVALHO DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

16/01/2026, 02:24

Publicado Sentença em 21/08/2025.

15/01/2026, 16:00

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

15/01/2026, 16:00

Expedição de certidão.

26/11/2025, 22:09

Juntada de certidão

25/11/2025, 22:24

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/09/2025, 11:27

Petição

•12/09/2025, 12:00

Sentença

•19/08/2025, 15:52

Sentença

•19/08/2025, 15:52

Sentença

•19/08/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 16:18

Sentença

•04/12/2024, 16:43

Sentença

•04/12/2024, 16:43

Sentença

•04/12/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 16:14

Documento de Comprovação

•30/04/2024, 12:08