8054505-44.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 61.248,33

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

EDILEUSA SOUZA MIRANDA SANTOS

CPF 286.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

12/05/2026, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 17:38

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 14:19

Juntada de certidão

05/05/2026, 14:19

Decorrido prazo de EDILEUSA SOUZA MIRANDA SANTOS em 31/01/2025 23:59.

31/03/2026, 03:55

Decorrido prazo de EDILEUSA SOUZA MIRANDA SANTOS em 31/01/2025 23:59.

31/03/2026, 03:34

Publicado Despacho em 18/12/2024.

31/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de EDILEUSA SOUZA MIRANDA SANTOS em 09/06/2025 23:59.

25/03/2026, 21:37

Publicado Sentença em 26/05/2025.

25/03/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:11

Expedição de intimação.

28/01/2026, 16:17

Juntada de certidão

19/01/2026, 09:27

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 17:38

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 14:19

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/10/2025, 18:38

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 19:08

Sentença

•18/05/2025, 10:58

Sentença

•18/05/2025, 10:58

Sentença

•18/05/2025, 10:57

Despacho

•16/12/2024, 16:23

Despacho

•14/12/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 13:08

Documento de Comprovação

•25/04/2024, 14:56

Documento de Comprovação

•25/04/2024, 14:56