0303166-11.2013.8.05.0126

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2014

Valor da Causa

R$ 762,62

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

SAAE

Terceiro

JOSE CARLOS CONCEICAO SOARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.

23/03/2026, 03:31

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.

23/03/2026, 03:20

Publicado Decisão em 14/08/2025.

23/03/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 02:53

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CONCEIÇAO SOARES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CONCEIÇAO SOARES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:30

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 14:17

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 10:08

Conclusos para decisão

06/10/2025, 15:38

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/08/2025, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:58

Expedição de decisão.

12/08/2025, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2025, 11:58

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 10:08

Despacho

•14/01/2026, 10:08

Decisão

•12/08/2025, 11:58

Decisão

•12/08/2025, 11:58

Sentença

•17/07/2024, 21:51

Sentença

•17/07/2024, 21:51

Despacho

•03/04/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 09:52

Despacho

•02/05/2022, 15:30

Despacho

•15/10/2020, 16:29

Ato Ordinatório

•28/11/2018, 10:13

Despacho

•04/09/2014, 16:08