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0501004-54.2016.8.05.0126
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/06/2016
Valor da Causa
R$ 13,58
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
LAURA MARIA DE JESUS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de comunicações
05/08/2024, 15:30Publicado Sentença em 22/07/2024.
28/07/2024, 13:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
28/07/2024, 13:03Arquivado Definitivamente
24/07/2024, 12:49Baixa Definitiva
24/07/2024, 12:49Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Laura Maria De Jesus Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0501004-54.2016.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
19/07/2024, 00:00Expedição de sentença.
17/07/2024, 21:37Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/07/2024, 21:37Conclusos para decisão
11/07/2024, 08:11Juntada de Petição de comunicações
06/05/2024, 14:27Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024, 19:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
25/04/2024, 19:05Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024, 20:35Expedição de despacho.
22/04/2024, 20:35Conclusos para despacho
09/11/2023, 17:05Documentos
Sentença
•17/07/2024, 21:37
Sentença
•17/07/2024, 21:37
Despacho
•22/04/2024, 20:35
Ato Ordinatório
•21/08/2023, 14:04
Ato Ordinatório
•19/07/2023, 17:35
Despacho
•22/09/2020, 13:46
Ato Ordinatório
•29/11/2018, 10:44
Ato Ordinatório
•28/11/2018, 14:48
Despacho
•30/06/2016, 15:58
Despacho
•30/06/2016, 15:40