8000076-93.2021.8.05.0208

Procedimento Comum CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

MARCIA FONSECA AMORIM

CPF 020.***.***-69

Autor

MUNICIPIO DE REMANSO

CNPJ 13.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL TORRES NEPOMUCENO DE MENEZES

OAB/BA 49907•Representa: ATIVO

JORGE AUGUSTO BARBOSA MOURA

OAB/BA 39363•Representa: ATIVO

GABRIELA GOMES VIDAL

OAB/BA 31976•Representa: PASSIVO

LARISSA MAIRA CASTELO BRANCO FERREIRA

OAB/BA 52830•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

26/03/2026, 09:18

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO BARBOSA MOURA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:57

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES NEPOMUCENO DE MENEZES em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:57

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO BARBOSA MOURA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:31

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES NEPOMUCENO DE MENEZES em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:30

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES NEPOMUCENO DE MENEZES em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:30

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO BARBOSA MOURA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:30

Publicado Intimação em 14/08/2025.

17/01/2026, 03:34

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

17/01/2026, 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMANSO em 12/09/2025 23:59.

11/10/2025, 10:08

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

09/09/2025, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 12:24

Expedição de intimação.

12/08/2025, 12:24

Recebidos os autos

05/06/2025, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 08:53

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/09/2025, 07:42

Acórdão

•04/04/2025, 12:02

Despacho

•18/07/2024, 00:29

Sentença

•06/12/2023, 12:14

Despacho

•01/02/2023, 10:36

Acórdão

•06/09/2022, 23:00

Despacho

•01/07/2022, 16:58

Sentença

•10/05/2022, 13:22

Sentença

•24/11/2021, 21:34

Despacho

•14/05/2021, 10:39

Despacho

•01/02/2021, 18:34