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8000301-89.2016.8.05.0111
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRemuneraçãoPrefeitoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2019
Valor da Causa
R$ 3.321,64
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
Partes do Processo
EDVALDO SABINO DE SOUZA
CPF 657.***.***-30
GILDASIO DE TAL E OUTROS
LUCIANO FRANCISQUETO
HOSPITAL E MATERNIDADE FREI RICARDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA
Advogados / Representantes
ROBERTO ALVES RODRIGUES
OAB/BA 5522•Representa: ATIVO
EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ
OAB/BA 12968•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de ofício.
13/05/2026, 13:20Juntada de certidão
13/05/2026, 13:19Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:19Decorrido prazo de EDVALDO SABINO DE SOUZA em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 01:43Decorrido prazo de EDVALDO SABINO DE SOUZA em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 01:27Publicado Intimação em 03/03/2026.
03/03/2026, 19:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 19:39Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2026, 14:01Expedição de intimação.
27/02/2026, 14:01Expedição de RPV.
09/02/2026, 14:33Determinada expedição de Precatório/RPV
16/12/2025, 19:57Conclusos para despacho
12/12/2025, 13:07Decorrido prazo de EDVALDO SABINO DE SOUZA em 22/09/2025 23:59.
20/10/2025, 02:10Publicado Intimação em 15/09/2025.
20/10/2025, 01:48Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025
20/10/2025, 01:48Documentos
Despacho
•16/12/2025, 19:57
Despacho
•03/09/2025, 09:59
Despacho
•09/07/2025, 17:10
Despacho
•24/06/2025, 12:12
Despacho
•05/12/2024, 19:55
Ato Ordinatório
•12/11/2024, 13:47
Decisão
•03/11/2024, 10:14
Ato Ordinatório
•18/07/2024, 09:01
Ato Ordinatório
•18/07/2024, 09:00
Petição
•19/07/2023, 19:22
Decisão
•04/07/2023, 20:10
Decisão
•29/05/2023, 13:29
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•31/01/2023, 11:40
Despacho
•25/10/2022, 17:45
Despacho
•13/10/2022, 07:52