8000331-06.2019.8.05.0084

Remessa Necessária CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO

Partes do Processo

ROBERIO GOMES CUNHA

Autor

JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO

Autor

GENTIO DO OURO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CELIA SOUZA DE OLIVEIRA

CPF 422.***.***-15

Reu

MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO

CNPJ 13.***.***.0001-63

Reu

Advogados / Representantes

RAMON SOUZA MOURA- DEFENSOR DATIVO

OAB/BA 28025•Representa: ATIVO

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA

OAB/BA 38864•Representa: PASSIVO

PAULA MARIANA ALMEIDA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/01/2025

31/01/2025, 09:31

Baixa Definitiva

31/01/2025, 09:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/01/2025, 09:31

Juntada de Certidão

31/01/2025, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:35

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:04

Decorrido prazo de CELIA SOUZA DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:19

Publicado Ementa em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 02:32

Juntada de Petição de certidão

05/11/2024, 18:53

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

05/11/2024, 15:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO - CNPJ: 13.879.390/0001-63 (RECORRIDO) e não-provido

05/11/2024, 14:15

Deliberado em sessão - julgado

04/11/2024, 18:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 01:28

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:18

Documentos

Acórdão

•05/11/2024, 14:15

Despacho

•30/09/2024, 17:24

Despacho

•30/09/2024, 17:17

Sentença

•17/07/2024, 18:04

Sentença

•17/07/2024, 18:04

Despacho

•27/07/2023, 17:10

Despacho

•05/06/2023, 09:15

Decisão

•16/04/2020, 12:31