8000427-63.2024.8.05.0175

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE

Partes do Processo

ERONILDES FERREIRA BORGES

CPF 503.***.***-63

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0019-10

Reu

Advogados / Representantes

FABIO COSTA DE MIRANDA SANTOS

OAB/BA 34460•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:50

Decorrido prazo de FABIO COSTA DE MIRANDA SANTOS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:32

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 07:01

Juntada de certidão

19/02/2026, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 13:50

Expedição de intimação.

19/02/2026, 13:50

Expedição de intimação.

19/02/2026, 10:04

Homologada a Transação

19/02/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 16:00

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 10:38

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:20

Decorrido prazo de FABIO COSTA DE MIRANDA SANTOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:41

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 10:04

Sentença

•25/11/2025, 22:38

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 13:58

Despacho

•21/05/2024, 13:34