8000332-88.2019.8.05.0084

Remessa Necessária CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO

Partes do Processo

CLEUOR MIRANDA DE QUEIROZ

CPF 930.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO

CNPJ 13.***.***.0001-63

Autor

ROBERIO GOMES CUNHA

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO-BAHIA

Autor

GENTIO DO OURO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA

OAB/BA 38864•Representa: ATIVO

PAULA MARIANA ALMEIDA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 08:43

Baixa Definitiva

25/02/2025, 08:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/02/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 08:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:17

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO-BAHIA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:29

Decorrido prazo de ROBÉRIO GOMES CUNHA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:29

Decorrido prazo de CLEUOR MIRANDA DE QUEIROZ em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:29

Publicado Ementa em 04/12/2024.

04/12/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 01:03

Juntada de certidão

03/12/2024, 11:25

Conhecido o recurso de JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO-BAHIA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

02/12/2024, 16:41

Conhecido o recurso de JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO-BAHIA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

29/11/2024, 18:49

Juntada de Petição de certidão

26/11/2024, 18:54

Deliberado em sessão - julgado

26/11/2024, 18:33

Documentos

Acórdão

•29/11/2024, 18:49

Despacho

•18/09/2024, 21:59

Despacho

•18/09/2024, 11:10

Sentença

•17/07/2024, 18:04

Sentença

•17/07/2024, 18:04

Despacho

•08/08/2023, 09:23

Despacho

•05/06/2023, 09:15

Decisão

•16/04/2020, 12:35