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8017651-42.2023.8.05.0080
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ExoneraçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 16.148,16
Orgao julgador
4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
JOSEVAL ROCHA DE ARAUJO
CPF 109.***.***-87
JOSEVAL ROCHA DE ARAUJO JUNIOR
CPF 054.***.***-70
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.
18/04/2026, 20:40Decorrido prazo de FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.
18/04/2026, 17:21Publicado Intimação em 24/07/2024.
18/04/2026, 14:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2026, 14:06Arquivado Definitivamente
10/04/2026, 13:28Decorrido prazo de FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.
18/01/2025, 08:20Juntada de certidão
30/07/2024, 08:47Arquivado Definitivamente
24/07/2024, 10:20Baixa Definitiva
24/07/2024, 10:20Expedição de Ofício.
24/07/2024, 10:19Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joseval Rocha De Araujo Advogado: Fernanda Maria Silva Dos Santos (OAB:BA33118) Reu: Joseval Rocha De Araujo Junior Intimação: Processo nº: 8017651-42.2023.8.05.0080 - 4ª VARA DE FAMÍLIA Classe - Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Exoneraç Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8017651-42.2023.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira De Santana
19/07/2024, 00:00Homologada a Transação
17/07/2024, 19:34Conclusos para julgamento
09/07/2024, 10:45Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
17/06/2024, 09:19Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/06/2024, 09:19Documentos
Sentença
•17/07/2024, 19:34
Ato Ordinatório
•20/02/2024, 11:20
Decisão
•19/01/2024, 17:32