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8044986-48.2024.8.05.0000
Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 1.420,00
Orgao julgador
Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Partes do Processo
QUIRINO RIBEIRO MACHADO
CPF 046.***.***-10
ADRIANO FEITOSA BORGES
CPF 043.***.***-23
JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XIQUE-XIQUE - BA
JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XIQUE XIQUE BA
Advogados / Representantes
ADRIANO FEITOSA BORGES
OAB/BA 49648•Representa: ATIVO
ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA
OAB/BA 39628•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XIQUE-XIQUE - BA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 00:17Decorrido prazo de ADRIANO FEITOSA BORGES em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 00:17Decorrido prazo de QUIRINO RIBEIRO MACHADO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 00:17Arquivado Definitivamente
16/09/2024, 13:44Baixa Definitiva
16/09/2024, 13:44Juntada de certidão
11/09/2024, 15:29Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
09/09/2024, 13:10Publicado Ementa em 06/09/2024.
06/09/2024, 08:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024, 08:17Expedição de Certidão.
04/09/2024, 16:00Expedição de Outros documentos.
04/09/2024, 10:56Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/09/2024, 10:56Denegado o Habeas Corpus a ADRIANO FEITOSA BORGES - CPF: 043.793.544-23 (IMPETRANTE)
04/09/2024, 10:39Denegado o Habeas Corpus a QUIRINO RIBEIRO MACHADO - CPF: 046.534.415-10 (PACIENTE)
04/09/2024, 09:54Juntada de Petição de certidão
04/09/2024, 08:28Documentos
Documento de Comprovação
•11/09/2024, 15:29
Petição
•09/09/2024, 13:10
Acórdão
•04/09/2024, 09:54
Despacho
•23/07/2024, 09:11
Despacho
•23/07/2024, 09:11
Informações Judiciais
•22/07/2024, 10:29
Outros documentos
•18/07/2024, 05:05
Outros documentos
•18/07/2024, 05:05
Certidão
•17/07/2024, 21:42
Decisão
•17/07/2024, 21:22