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8044830-94.2023.8.05.0000
Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 2.226.560,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO
Processos relacionados
Partes do Processo
ADELICE DE SAO PEDRO SANTOS SOUZA
CPF 326.***.***-20
ALAN PEREIRA DA SILVA
CPF 873.***.***-68
ALBERTO BONFIM CONCEICAO
CPF 019.***.***-64
ALBERTO CRISTIANO PEREIRA DE SANTANA
CPF 858.***.***-20
ALEX MANOEL DE JESUS
CPF 057.***.***-07
Advogados / Representantes
TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA
OAB/BA 18573•Representa: ATIVO
ROBERTA MIRANDA TORRES
OAB/BA 50669•Representa: ATIVO
NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL
OAB/BA 35841•Representa: ATIVO
ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES
OAB/BA 44797•Representa: ATIVO
MARCO ANTONIO GOULART LANES
OAB/BA 41977•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
24/04/2026, 13:23Transitado em Julgado em 24/04/2026
24/04/2026, 13:23Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1154716/2025 - AgInt
26/03/2026, 00:46Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 01:19Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1154716 - AgInt no AREsp 2973065 - Publicação prevista para 26/03/2026
24/03/2026, 17:10Conhecido o recurso de ADELICE DE SAO PEDRO SANTOS SOUZA, ALAN PEREIRA DA SILVA, ALBERTO BONFIM CONCEICAO, ALBERTO CRISTIANO PEREIRA DE SANTANA REIS, ALEX MANOEL DE JESUS, ALINE NASCIMENTO SANTOS, ANA CARLA DOS SANTOS, ANA CLAUDIA QUIRINO DOS SANTOS, ANA LUCIA CONCEICAO SOUZA, ANA MARIA SANTOS DE JESUS, ANDRE DE JESUS DA PAIXAO, ANDREIA SOUZA DOS SANTOS, ANGELICA PINHEIRO CAETANO, ANTONIA LUZIA BRITO DOS SANTOS, ANTONIO BRITO, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS SANTOS DA ENCARNACAO, ANTONIO MANOEL DE JESUS, ANTONIO TADEU DE JESUS MENDES, ARIANE DE SANTANA SANTOS, ARNALDO MACHADO DOS SANTOS, AUGUSTO ANDRE DAS NEVES, EDNALVA ESPERANCA DA CONCEICAO, ERICA PEREIRA DOS SANTOS, TATIANE CONCEICAO DE JESUS e ADEILDES CONCEICAO DA HORA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01154716/2025 - AgInt no AREsp 2973065/BA
23/03/2026, 23:59Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026
27/02/2026, 00:43Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:07Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01154716/2025 - AgInt no AREsp 2973065/BA
25/02/2026, 13:54Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
02/02/2026, 18:17Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 66830/2026
02/02/2026, 17:51Protocolizada Petição 66830/2026 (PET - PETIÇÃO) em 02/02/2026
02/02/2026, 17:40Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/11/2025 Petição Nº 1154716/2025 -
28/11/2025, 01:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/11/2025, 01:02Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1154716/2025. Publicação prevista para 28/11/2025)
26/11/2025, 18:00Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•24/03/2026, 17:10
DECISÃO TERMINATIVA
•30/10/2025, 20:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•29/07/2025, 22:00
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•25/06/2025, 18:21
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•25/06/2025, 18:21
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•25/06/2025, 18:21
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•25/06/2025, 18:21
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•25/06/2025, 18:21
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•25/06/2025, 18:21
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•25/06/2025, 18:21
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•25/06/2025, 18:21
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•25/06/2025, 18:21
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•25/06/2025, 18:21
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•25/06/2025, 18:21
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•25/06/2025, 18:21