Voltar para busca
8102918-25.2023.8.05.0001
Apelação CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 8.524,08
Orgao julgador
Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar
Processos relacionados
Partes do Processo
ALEXSANDRO SANTOS PASSOS
CPF 055.***.***-47
BANCO VOTORANTIM S.A.
BANCO VOTORANTIM
BANCO VOTORANTIM S/A
BANCO VOTORANTIM S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-03
Advogados / Representantes
LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA
OAB/BA 23509•Representa: ATIVO
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
OAB/BA 17023•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 06/03/2026
06/03/2026, 16:50Baixa Definitiva
06/03/2026, 16:50Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/03/2026, 16:50Remetidos os Autos (outros motivos) para
06/03/2026, 16:49Publicado Decisão em 11/02/2026.
11/02/2026, 04:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 04:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
10/02/2026, 15:42Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2026, 15:26Homologada a Transação
09/02/2026, 11:50Conclusos #Não preenchido#
15/12/2025, 13:06Conclusos para decisão
15/12/2025, 13:06Decorrido prazo de ALEXSANDRO SANTOS PASSOS em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 00:11Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
05/12/2025, 19:48Publicado Decisão em 12/11/2025.
12/11/2025, 06:13Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025
12/11/2025, 06:13Documentos
Decisão
•09/02/2026, 15:26
Decisão
•09/02/2026, 11:50
Decisão
•10/11/2025, 17:34
Decisão
•10/11/2025, 10:33
Decisão
•09/10/2025, 13:28
Decisão
•08/10/2025, 08:51
Ato Ordinatório
•14/08/2025, 08:14
Ato Ordinatório
•14/08/2025, 08:14
Acórdão
•01/08/2025, 13:02
Ato Ordinatório
•19/03/2025, 09:54
Ato Ordinatório
•19/03/2025, 09:54
Acórdão
•26/02/2025, 13:04
Despacho
•28/08/2024, 15:33
Despacho
•28/08/2024, 12:24
Ato Ordinatório
•17/07/2024, 23:02